Deputados do PS apresentam proposta para elevar Lagoa a Cidade

PS Açores - 9 de fevereiro, 2009
O Grupo Parlamentar do PS/Açores pretende apresentar um Projecto de Decreto Legislativo Regional para elevação da Vila da Lagoa, na ilha de São Miguel, à categoria de Cidade. Tendo em conta que um processo legislativo deste género implica, necessariamente, auscultar a sensibilidade dos munícipes, os deputados do PS eleitos pela ilha de São Miguel pretendem ouvir a população do concelho da Lagoa, num encontro que vai decorrer dia 12 de Fevereiro, quinta-feira, na Junta de Freguesia do Rosário, pelas 20:30 horas. A bancada socialista na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores está disponível para analisar, em conjunto, a proposta de elevação de Vila Franca do Campo e, nesse sentido, pretende reunir-se com a população deste concelho em breve. Situada na costa Sul da ilha de São Miguel, a Lagoa obedece aos critérios exigidos para a elevação a Cidade, assentes no Decreto Regional 6/1981/A de 23 de Maio, que define como condição que uma “Vila para se elevar a cidade deve deter uma população não inferior a 7.000 habitantes”. Apresentando uma área global de 45,6 quilómetros quadrados, o concelho da Lagoa é constituído por cinco freguesias: Santa Cruz, Água de Pau, Ribeira Chã, Nossa Senhora do Rosário e Cabouco e possui, de acordo com os censos de 2001, uma população de cerca de 14.126 habitantes. De entre os 19 concelhos em que se encontra divididos os Açores, a Lagoa foi o que, também de acordo com os dados de 2001, mais evoluiu a nível populacional, apresentando uma taxa de crescimento de 9,5 por cento, acima da média regional que se ficou pelos 1,7 por cento. Relativamente à Sede do Concelho – Vila da Lagoa (8.902 habitantes), constituída por Santa Cruz e Nossa Senhora do Rosário, apresenta uma área total de 20,18 quilómetros quadrados, totalmente coberta por rede de saneamento básico.